Processo 376233/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:34
Autuado em 10/06/2013 17:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4857/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4857/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4857/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LOURDES MARIA BONATO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:55 do Protocolo 288729/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 20/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4857/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12947/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2017 10:32 DP  
09/01/2017 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2017 -
09/01/2017 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18224/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3327/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9685/2016 -
18/11/2016 09:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2097/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3194/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4857/2016 -
01/09/2016 16:41 GACAC  
26/08/2016 13:24 SMPjTC Parecer nº 11505/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
03/09/2014 12:38 COFAP Parecer nº 8557/2016 -
02/09/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1823/2014 -
25/08/2014 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3389/2014 -
03/04/2014 16:20 DICAP Parecer nº 11881/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DECRETO Nº 6320/12. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
07/03/2014 09:49 DP  
27/02/2014 12:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 785/2014 -
11/06/2013 16:54 DICAP Parecer nº 2705/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/06/2013 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12947/2013 -

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